Produtores rurais, parlamentares e presidentes de entidades do agronegócio se reúnem com o governador Hélder Barbalho em Belém para discutir a Lei da Taxação do Agro

 “É um grupo consultivo, e estávamos avançando com a representatividade dos setores envolvidos. A ideia é avançarmos propostas e ponderações técnicas dentro da realidade que vivenciamos”, adiantou Helder Barbalho.

Diálogo com setor produtivo – Após a reunião, os representantes do setor produtivo destacaram a postura do governador Helder Barbalho em receber e dialogar sobre o tema. “Uma reunião muito boa, muito produtiva. Todos tiveram a oportunidade de falar, todos os setores, independentemente do tamanho”, destacou o representante da Associação dos Produtores Rurais Independentes da Amazônia (Apria), Vinícius Borba.

“Saímos daqui com muita esperança, muita confiança no Governo do Estado. Entenderam tanto o governador quanto a Alepa, os deputados, que foi um passo um pouco precipitado. A lei carecia mais de discussões. Mas na primeira fala, logo na sua primeira frase, o governador nos deu esperança ao abrir a possibilidade do diálogo”, completou Vinícius Borba.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Carlos Xavier, disse que a nova legislação gerou debates e dúvidas entre os produtores, que optaram por uma audiência para debater o tema com o governo do Estado. “Hoje, aqui, foi espetacular, como sempre, o posicionamento do governador”, assegurou.

“O governador quer discutir com o setor. Deu uma demonstração clara. O que ele vem fazendo no Estado, que ninguém nunca fez, e nesse momento nós temos que estar junto com os produtores. Eu propus a comissão, e vamos levar isso adiante. Certamente, vamos encontrar o melhor caminho aliado com o governo do Estado”, afirmou.

Desafios – O presidente da Associação Brasileira de Produtores de Soja, Milho e Arroz do Pará (Abrasoja-Pará), Vanderlei Ataídes, ponderou que os produtores reconhecem a importância de o governo estadual ter recursos para poder investir na modernização da infraestrutura logística do Pará. Porém, destacou que o setor vem de um período desafiador por conta dos problemas nas últimas safra, devido à falta de chuvas e baixa comercialização.

“A gente está aguardando do Estado é chegar a uma solução que atenda ao produtor rural e ao Estado. Solução que caiba no orçamento do produtor, e que também permita um Estado forte em infraestrutura. É um momento que tem que ter muita cautela”, salientou Vanderlei Ataídes.

O deputado federal Henderson Pinto relatou a aprovação dos produtores. “Percebemos claramente a satisfação com o resultado da reunião. Foi uma reunião muito produtiva, e que abriu um diálogo extraordinário, no momento importante de discussão de uma nova proposta que venha ao encontro do interesse de todos, que possa ser um ponto de equilíbrio. E isso é o que nós precisamos nesse momento; continuar fortalecendo o setor produtivo”, afirmou.
A primeira reunião técnica do Grupo de Trabalho ficou agendada para próxima quarta-feira (5).

A COBERTURA DA REUNIÃO SOBRE A TAXAÇÃO DO AGRO EM BELÉM TEVE O PATROCÍNIO DO GRUPO MERCURIO, DE CASTANHAL (PA).

Por Lima Rodrigues, de Belém, com informações da Agência Pará

Janeiro fecha sem registro de óbito da COVID 19 na região Araguaia Paraense

 Confira o Boletim Epidemiológico da Covid-19 nos municípios que integram a região Araguaia Paraense que é regida pela 12 Centro Regional de Saude.

 Conforme mostra atualização do dia 30 de janeiro primeiro mês  de 2025, o município de Santa Maria das Barreiras não registra nenhum caso positivo de COVID 19 enquanto Tucumã lidera. 

Também no relatório disponibilizado pelas as Secretárias Municipais de Saúde, não registra até o momento nenhum óbito. 

Alguns municípios vêm tomando medidas para a prevenção entre as quais os munícipes que procurarem as Unidades de Saúde é recomendado o uso de máscara. 

Luz para Todos: Equatorial Pará e Governo Federal vão realizar mais de 43 mil novas ligações em 2025

 

Iniciativa promove a inclusão energética de famílias no estado. Programa é feito em duas modalidades: convencional, com as linhas de distribuição, e remota, com sistemas de placa solar.

A Equatorial Pará, em parceria com o Governo Federal, segue na realização de ligações elétricas através do programa Luz para Todos. Em 2025, a previsão é realizar 43.035 ligações em todo o estado, o que deve beneficiar mais de 172 mil pessoas. Vale destacar que esse trabalho é realizado principalmente em comunidades rurais e remotas que nunca tiveram acesso ao serviço de energia.

No modo convencional, com a utilização das redes de distribuição tradicionais, serão feitas 25.035 ligações neste ano. No momento, as cidades que recebem essa modalidade são Cumaru do Norte, Óbidos, Monte Alegre, Gurupá e Jacundá. As próximas serão São Félix do Xingu, Muaná, Moju, Curuá, Almerim e Parauapebas.

Já com o Luz para Todos remoto, que possui painéis solares para a geração de energia e baterias para armazenamento, serão 18 mil novas ligações. Atualmente, o programa está em Muaná e São Sebastião da Boa Vista e a próxima cidade a receber o projeto será Ponta de Pedras. 

Ligações em 2024

No ano passado, o Luz para Todos no Pará alcançou 41.792 novas famílias, com 21.485 ligações convencionais e 20.307 remotas, um investimento de cerca de 928 milhões de reais. 

De acordo com Giorgiana Freitas, gerente de Geração da Equatorial Pará, a parceria da distribuidora com o Governo Federal, proporciona, além da energia elétrica, saúde, lazer e dignidade a milhares de famílias da Amazônia. 

“A Equatorial está comprometida em levar energia de qualidade a todos os paraenses. O Luz para Todos é um programa fundamental que promove a cidadania e a inclusão energética dessas famílias em maioria de comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas, por exemplo”, finaliza Giorgiana.

ACESSO À TERRA Agricultura familiar: crédito para compra de terras sobe para R$ 293 mil

 Agricultores familiares agora têm acesso a um teto maior de crédito para aquisição de propriedades rurais. O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) elevou o limite de financiamento de R$ 280 mil para R$ 293.527,64, com condições especiais como juros de 0,5% ao ano e carência de três anos, além de um prazo total de 22 anos para quitar o valor.

Entre 2023 e 2024, mais de 3,2 mil famílias foram beneficiadas, com investimentos acima de R$ 487 milhões.

A atualização no limite acompanha o mercado de terras e amplia as possibilidades para agricultores, especialmente jovens, adquirirem imóveis rurais, fortalecendo o setor produtivo e promovendo o acesso democrático à terra.

“O Crédito Fundiário tem atingido resultados significativos na democratização do acesso à terra. É um programa que fala por si só, o aumento de número de famílias e de recursos liberados é a prova de que estamos no caminho certo”, declarou o secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (SFDTMDA), Moisés Savian.

Trabalho escravo: mais de 2 mil foram resgatados no Brasil em 2024

 Durante o ano de 2024, o Ministério do Trabalho e Emprego implementou 1.035 iniciativas fiscais voltadas para a erradicação do trabalho análogo à escravidão. Essas ações culminaram no resgate de 2.004.

 escravidão. Essas ações culminaram no resgate de 2.004 trabalhadores que estavam em situações precárias, garantindo o pagamento de R$ 7.061.526,03 em direitos trabalhistas e verbas rescisórias.

Em comunicado, o ministério relatou que, no ano anterior, as ações contra o trabalho escravo beneficiaram um total de 5.741 trabalhadores. Esse número abrange também aqueles cujos direitos, embora não definidos como trabalho escravo moderno, foram avaliados e garantidos pela atuação dos fiscais do trabalho.

As setores que apresentaram o maior total de trabalhadores libertados foram a construção de prédios (293), a plantação de café (214), o cultivo de cebolas (194), os serviços relacionados à preparação do solo, cultivo e colheita (120) e a horticultura, excluindo morangos (84).

“O ministério enfatizou que os números mostram um aumento considerável na quantidade de trabalhadores libertados em ambientes urbanos, os quais corresponderam a 30% do total de trabalhadores com condições semelhantes à escravidão identificados em 2024.”.

Dentro do contexto doméstico, a fiscalização do trabalho promoveu 22 operações específicas em 2024, com a recuperação de 19 trabalhadores.

Em 2024, as regiões que registraram a maior quantidade de atividades fiscais foram São Paulo, com 191 ações, seguido por Minas Gerais com 136, Rio Grande do Sul com 82, Paraná com 42, e tanto Espírito Santo quanto Rio de Janeiro, com 41 ações cada um.

Em relação ao total de pessoas resgatadas, os estados que se sobressaíram foram Minas Gerais (500), São Paulo (467), Bahia (198), Goiás (155), Pernambuco (137) e Mato Grosso do Sul (105). (Foto:  Ministério Público do Trabalho – Divulgação)

Atenção: Novos Gestores precisam atualizar cadastro no Siops para evitar sanções

 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os os novos gestores municipais devem realizar o cadastro no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) o quanto antes a fim de evitar penalizações por não envio dos relatórios da saúde. O prazo para os Municípios transmitirem os dados sobre suas receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) é dia 30 de janeiro. A transmissão de dados se refere ao 6º bimestre de 2024, ou seja, o último bimestre do ano passado, conforme a Lei Complementar 141/2012.

Os gestores que não enviarem os dados dentro dos prazos estabelecidos estarão sujeitos à suspensão das transferências voluntárias ou ao bloqueio das transferências constitucionais a partir de 2 de março, dentre as quais o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os prefeitos reeleitos estão dispensados dessa exigência, pois já possuem os dados registrados no sistema. A entidade destaca, ainda, que o não cumprimento do percentual mínimo pode gerar condicionamento dos recursos previstos nos artigos 12, 13 e 16 do Decreto 7.827/2012.

Cabe lembrar que, anteriormente, o Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde (Desid/Sectics/MS), órgão gestor do Sistema, efetuava o pré-cadastro automático dos prefeitos eleitos por meio das informações obtidas na base de dados abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entretanto, com o advento da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), dados pessoais, como CPF e e-mail, passaram a ser classificados como não divulgáveis, inviabilizando o pré-cadastramento.

Como fazer

 Para regularizar o cadastro, o Ministério da Saúde orienta que os prefeitos eleitos encaminhem e-mail para o endereço eletrônico siops@saude.gov.br, com o “Assunto: Atualização cadastral de Prefeitos no SIOPS”, os seguintes dados:

-      Município/UF
-      Nome completo
-       CPF
-       e-mail
-      Contato telefônico
-      Termo ou ata de posse/diploma

O gestor receberá a confirmação do seu cadastro por e-mail com as orientações para os demais passos a serem seguidos. Mais informações podem ser obtidas por meio dos telefones (61) 3315-3173/3204/2823/2901, ou ainda, pelo e-mail: siops@saude.gov.br.

 

Da Agência CNM de Notícias

Orçamento secreto institucionalizou corrupção

O diretor-executivo da Transparência Internacional, Bruno Brandão, defende as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que suspenderam o repasse de emendas parlamentares. Em ... 

Leia mais em: https://veja.abril.com.br/politica/orcamento-secreto-institucionalizou-a-corrupcao-diz-diretor-da-transparencia-internacional.

Com valor menor, Prefeituras recebem R$ 7 Bilhões no primeiro FPM de Janeiro

 

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), normalmente, representa quase metade da soma das três parcelas do mês, e o decêndio inicial de janeiro e inaugural de 2025 será de R$ 7.062.506.981,01 – menor que 2024. O montante enviado aos cofres públicos municipais, ao longo desta sexta-feira, 10, fica no valor de R$ 5.650.005.584,81 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 20 e 30 de dezembro passado, a primeira transferência do fundo será 4,19% menor, comparado com os R$ 7,371 bilhões destinados aos governo locais, no mesmo período de 2024. A partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os economistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam redução ainda maior, considerando a inflação (–7,74%). 

O resultado acende o sinal de alerta, uma vez que o primeiro FPM de 2024 foi 13,52% maior que o valor enviado às prefeituras no dia 10 de janeiro de 2023. Todavia, segundo levantamento serial da CNM, a arrecadação do IR e IPI aumentou R$ 5,99 bilhões nos últimos dez dias de dezembro de 2024, mas não o suficiente para superar os repasses de 2023.

Redução de 76%
“O principal fator para crescimento da arrecadação foi o IRPJ [imposto de renda de pessoa jurídica] que, no mesmo período do ano de 2023, teve saldo negativo, já em 2024, a arrecadação ultrapassou os R$ 13,66 bilhões”, explica o levantamento da entidade. Na contramão, mais de 76% da base de cálculo do FPM estão concentrados nas arrecadações do IRPJ e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital. Essa última teve retração de 56,5%, reduzindo de R$ 23,49 bilhões para R$ 10,22 bilhões. 

Diante dos desafios do primeiro ano de mandato do poder municipal, das incertezas fiscais do Brasil e da alta do dólar, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, recomenda planejamento na aplicação dos recursos. Os decêndios do FPM podem apresentar sazonalidades ao longo do mês e, uma vez que os planos orçamentários foram definidos com base nos resultados anteriores, espera-se que o bom desempenho do fundo, conferido nos últimos anos, se mantenha. A orientação é de cautela na expansão dos gastos e/ou investimentos e o pleno controle das finanças.

    ⇒ Confira o levantamento e a previsão dos valores destinados aos Municípios, clicando na imagem ao lado!

Por Raquel Montalvão
Da Agência CNM de Notícias 

Em liberdade acusados de crimes na morte do dentista em Tucumã

Maycon Silva e Silva, Kauan Viana Lima, Elialdo dos Santos Machado e Daniel Almeida Caetano, Foram soltos no último dia 28 de dezembro. Os quatro fazem parte de um grupo de sete envolvidos na morte do dentista Gustavo Oliveira que foi sequestrado, torturado e brutalmente assassinado no dia 23, de outubro de 2024. A soltura dos presos se deram depois de um erro do judiciário que demorou converter as prisões temporárias em preventivas.

Mesmos soltos os quatro ainda constam no sistema da justiça como presos, mais devem voltar a prisão novamente, como aconteceu com Elialdo nesta quarta-feira-feira 8, que voltou a ser preso em Goiânia.

Maiores detalhes em reportagem completa nas plataformas digitais do Repórter Juceslino na Net

É #FAKE que governo federal estuda criar imposto para donos de pets

Ministério da Fazenda diz que mensagem é falsa. Desinformação ocorre após Senado aprovar projeto que cria cadastro nacional de animais de estimação —o texto não inclui nenhum tipo de tributo.

Circulam nas redes sociais mensagens que afirmam que o governo federal estuda criar um imposto para donos de cães, gatos e pets em geral. É #FAKE.

selo fake — Foto: g1

Consultado pelo Fato ou Fake, o Ministério da Fazenda diz que a mensagem é falsa e que "não procede" a criação de um imposto para pets.

As publicações com essa alegação falsa passaram a circular depois que Senado aprovou a criação de um cadastro nacional de animais de estimação. O projeto, que irá para sanção do presidente Lula (PT), não prevê nenhuma taxa.

A proposta original foi proposta em 2015. O relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente foi o senador Mecias de Jesus (Republicanos-( PR).

Em nota, ele explica que o projeto de lei 2.230/2022, que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais de Estimação, tem como objetivo aprimorar políticas públicas de saúde e bem-estar animal.

Ainda segundo Mecias, a proposta busca auxiliar em campanhas de vacinação, controle de zoonoses e responsabilização de tutores em casos de maus-tratos ou abandono de animais.

O senador diz não haver nenhuma previsão no texto para a criação de impostos.

"Trata-se de uma medida autorizativa e protetiva, sem qualquer previsão ou fundamento legal para a instituição de tributos aos tutores de animais de estimação. O cadastro não pode ser utilizado como base para a criação de impostos, pois não há fato gerador, base de cálculo ou qualquer obrigação tributária associada à posse de animais", diz.

O senador acrescenta ainda: "Juridicamente, é importante destacar que a criação de qualquer tributo no Brasil deve obedecer aos princípios constitucionais, especialmente o princípio da legalidade tributária, que exige a criação de tributos por meio de lei específica aprovada pelo Poder Legislativo." ( Fonte Portal G1).

Governo do Estado fortalece a conscientização sobre a vacinação de crianças no Pará

 

preenchimento das consultas de puericultura recomendadas pelo Ministério da Saúde. Contém, também, os gráficos de crescimento, peso, estatura, IMC, pressão arterial, instrumentos de vigilância do desenvolvimento e tabelas para registro de vacinas aplicadas.

A última versão da caderneta também mantém os espaços para registros dos profissionais de outros setores, a fim de favorecer o diálogo entre as equipes de saúde, de assistência social e de educação, para que, de forma transversal e conjunta, família e profissionais possam acompanhar como a criança está crescendo e se desenvolvendo. Ela também está disponível em formato digital.

0 A 12 ANOS – Entre as vacinas disponíveis para crianças de 0 a 12 anos, estão: BCG; hepatite A e B; poliomielite; pentavalente; pneumocócica 10 valente; rotavírus humano; meningocócica C; febre amarela; triplice viral; tetraviral; DTP; varicela monovalente; pneumocócica 23 valente; DT, HPV e Covid- 19, que no Pará é feita com a vacina Pfizer Baby, dividida em três doses: aos 6, 7 e 9 meses. ( Fonte Agência Pará de Notícias).